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Novas Modalidades de Contratos de Trabalho com Base na Reforma Trabalhista

Novas Modalidades de Contratos de Trabalho com Base na Reforma Trabalhista

A recente Reforma Trabalhista, com profundas alterações nas relações de trabalho, abriu para todas as empresas, de qualquer porte e segmento, janelas de RISCOS E OPORTUNIDADES. Pela relevância dos impactos nas operações e finanças das empresas, é fundamental que diretores, gerentes e gestores estejam devidamente qualificados, garantindo decisões e procedimentos seguros e assertivos, minimizando riscos e maximizando benefícios.

As empresas devem ficar atentas às NOVAS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO e à NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA não só para se beneficiar destas novas modalidades, mas como também, e principalmente, para evitar decisões equivocadas que podem gerar surpresas desagradáveis e onerosas, com os processos trabalhistas.

 

DIFERENCIAL DESSE TREINAMENTO:

Ministrado pela Prof. Selma Carloto, Doutora no assunto e de reconhecida e premiada competência, que vai propiciar aos participantes o claro entendimento sobre a nova legislação e os procedimentos corretos para a contratação de empregados temporários, intermitentes, eventuais, terceirizados, empreiteiros, autônomos e PJs – Pessoas Jurídicas, sem incorrer em qualquer risco de fraude a CLT e, consequentes, de penalidades em ações trabalhistas.

Os participantes irão aprender a identificar as oportunidades de benefícios que se abriram em cada uma destas modalidades contratuais. O treinamento abordará também todos os aspectos polêmicos na terceirização, com o advento da Lei 13.467/2017 da Reforma Trabalhista e as possibilidades de novas modalidades de contratação.

 

OBJETIVOS

Após este treinamento os participantes estarão qualificados para:

  • Identificar qual a melhor modalidade de contratação para sua empresa para cada situação específica, com maior segurança e economia.
  • Contratar estes trabalhadores e desenvolver o contrato dos mesmos, sem quaisquer riscos de passivos trabalhistas ou surpresas negativas.
  • Garantir, com decisões seguras, a inexistência de qualquer vínculo trabalhista dentro das situações em que é possível a contratação de trabalhadores autônomos, terceirizados e empreiteiros.

 

PÚBLICO ALVO

  • Profissionais: Diretores, gerentes, analistas, administradores, psicólogos e outros gestores e profissionais que trabalhem com Retreinamentos Humanos e Contratos em empresas de todos os portes e segmentos. Advogados, contadores, consultores internos e externos, estudantes e outros interessados pelo tema.
  • Empresas: de todos os portes e segmentos – serviços, indústria e comércio.
  • Áreas: Administrativa, RH e Departamento de Pessoal, Suprimentos, Jurídica, Gestão de Contratos, Controladoria e outras com profissionais envolvidos direta ou indiretamente na contratação, gestão e fiscalização da contratação de trabalho.

 

PROGRAMA PRINCIPAL

Identificar quem é o empregado com vínculo e em que situações existe vínculo trabalhista.

  • Elementos da relação de emprego
  • Trabalho realizado por pessoa física.
  • Pessoalidade.
  • Não eventualidade.
  • Subordinação.
  • Onerosidade.
  • Elementos inerentes à figura do empregado e do empregador.
  • Pessoalidade na prestação de serviço.
  • Alteridade do empregador.
  • Casos práticos.

Estratégias para evitar vínculo trabalhista de autônomos e PJ nas diversas modalidades: Engenheiros, Corretores, Representantes Comerciais e outros trabalhadores que podem ser contratados sem vínculo.

 

Trabalhadores:

  • Autônomo e PJ.
  • Compreendendo os requisitos do serviço prestado pelo trabalhador autônomo a fim de evitar a configuração do vínculo empregatício.
  • A quem incumbe o encargo de comprovar a condição de autônomo.
  • “Quarentena” na contratação de ex-empregado.
  • Casos práticos.
  • Modelos de contratos.

Contratação de PJ e seus riscos. Possibilidades e hipóteses de contratação sem fraudar a CLT.

 

Eventual / Avulso

  • Diferenciação do trabalhador eventual em relação aos empregados regidos pela CLT.
  • Casos práticos e exemplos que auxiliam no aprendizado da diferenciação.

 

Intermitentes

  • Vantagens e hipóteses ensejadoras da nova modalidade de contratação.
  • Contratação e vínculo
  • Forma de pagamento
  • Férias
  • Convocação
  • Recusa de convite ou não comparecimento após aceitação
  • Tempo à disposição
  • Rescisão
  • Hipóteses que admitem a contratação deste trabalhador e casos práticos.

 

Contratos de empreitada

  • Responsabilidade.
  • Responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro.

 

Terceirização em geral

  • Conceito jurídico de terceirização
  • Prestação de serviços a terceiros
  • Terceirização lícita e ilícita
  • Vínculo empregatício decorrente da terceirização
  • Terceirização pela Administração Pública
  • Terceirização na atividade meio e fim
  • Terceirização da atividade principal.
  • Deveres e cuidados do tomador
  • Requisitos e legislação aplicável a cada caso

 

Responsabilidade

  • Hipóteses de responsabilização subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços.
  • Vantagens, desvantagens e riscos advindos da opção pela terceirização de serviços no ambiente empresarial.
  • Equiparação salarial entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços.

 

Trabalhadores temporários

  • Diferença entre o trabalhador temporário e a prestação de serviços a terceiros.
  • Novas possibilidades de contratação de temporários com a reforma trabalhista para sua empresa.
  • Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário.
  • Responsabilidade da empresa tomadora.

 

INSTRUTORA

PROF. SELMA CARLOTO, Dra., São Paulo

  • Prof. SELMA CARLOTO, Dra., de São Paulo
  • Doutora em Direito do Trabalho pela USP e pela Universidade Federal de Buenos Aires.
  • Mestre em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra e especialista em Processo do Trabalho pela Faculdade Autônoma de São Paulo.
  • Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo, tendo iniciado o treinamento de Direito na Universidade de Direito do Coimbra.
  • Professora de Pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas. Professora de mestrado da universidade alemã de Steinbeis.
  • Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE nos anos 2011, 2012, 2013 e 2014, dos treinamentos de Pós-graduação.
  • Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos treinamentos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015.
  • Palestrante e Instrutora em treinamentos, congressos e seminários de Terceirização, Estratégias de Prevenção de Passivos Trabalhistas, Dano Moral e Legislação Trabalhista em todo o Brasil.

 

INVESTIMENTO

  • À vista: R$ 1.250,00. Forma de pagamento: na confirmação do treinamento, com depósito ou boleto bancário.
  • Parcelado: R$ 1.250,00. Forma de pagamento: R$ 250,00 (depósito na confirmação do treinamento) + saldo em até 18 vezes através do PagSeguro, com despesas do parcelamento por conta do participante.

 

Descontos:

  • Desconto para inscrição no treinamento Prevenção de Passivos Trabalhistas: 30%.
  • Descontos para inscrições com antecedência mínima de 30 dias: 10%.
  • Descontos para: 02 pessoas – 5%; 03 pessoas – 7,5%; 04 ou mais pessoas – 10%.
  • Descontos para profissionais inscritos ou empresas associadas de ENTIDADES PARCEIRAS – veja se sua Entidade é Entidade Parceira: 10%.

 

Incluído no valor da inscrição

  • Coffee break,
  • Vasto e valioso material didático, fartamente ilustrado em cores, em meio eletrônico.
  • Certificado emitido pela Educ.eng e Instrutor.