Apresenta soluções em modalidades de contratação para as empresas, resultando em melhor produtividade, economia e de forma segura e correta conforme novas regras.
A recente Reforma Trabalhista, com profundas alterações nas relações de trabalho, abriu para todas as empresas, de qualquer porte e segmento, janelas de RISCOS E OPORTUNIDADES. Pela relevância dos impactos nas operações e finanças das empresas, é fundamental que diretores, gerentes e gestores estejam devidamente qualificados, garantindo decisões e procedimentos seguros e assertivos, minimizando riscos e maximizando benefícios.
As empresas devem ficar atentas às NOVAS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO e à NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA não só para se beneficiar destas novas modalidades, mas como também, e principalmente, para evitar decisões equivocadas que podem gerar surpresas desagradáveis e onerosas, com os processos trabalhistas.
DIFERENCIAL DESSE TREINAMENTO:
Ministrado pela Prof. Selma Carloto, Doutora no assunto e de reconhecida e premiada competência, que vai propiciar aos participantes o claro entendimento sobre a nova legislação e os procedimentos corretos para a contratação de empregados temporários, intermitentes, eventuais, terceirizados, empreiteiros, autônomos e PJs – Pessoas Jurídicas, sem incorrer em qualquer risco de fraude a CLT e, consequentes, de penalidades em ações trabalhistas.
Os participantes irão aprender a identificar as oportunidades de benefícios que se abriram em cada uma destas modalidades contratuais. O treinamento abordará também todos os aspectos polêmicos na terceirização, com o advento da Lei 13.467/2017 da Reforma Trabalhista e as possibilidades de novas modalidades de contratação.
OBJETIVOS
Após este treinamento os participantes estarão qualificados para:
- Identificar qual a melhor modalidade de contratação para sua empresa para cada situação específica, com maior segurança e economia.
- Contratar estes trabalhadores e desenvolver o contrato dos mesmos, sem quaisquer riscos de passivos trabalhistas ou surpresas negativas.
- Garantir, com decisões seguras, a inexistência de qualquer vínculo trabalhista dentro das situações em que é possível a contratação de trabalhadores autônomos, terceirizados e empreiteiros.
PÚBLICO ALVO
- Profissionais: Diretores, gerentes, analistas, administradores, psicólogos e outros gestores e profissionais que trabalhem com Retreinamentos Humanos e Contratos em empresas de todos os portes e segmentos. Advogados, contadores, consultores internos e externos, estudantes e outros interessados pelo tema.
- Empresas: de todos os portes e segmentos – serviços, indústria e comércio.
- Áreas: Administrativa, RH e Departamento de Pessoal, Suprimentos, Jurídica, Gestão de Contratos, Controladoria e outras com profissionais envolvidos direta ou indiretamente na contratação, gestão e fiscalização da contratação de trabalho.
PROGRAMA PRINCIPAL
Identificar quem é o empregado com vínculo e em que situações existe vínculo trabalhista.
- Elementos da relação de emprego
- Trabalho realizado por pessoa física.
- Pessoalidade.
- Não eventualidade.
- Subordinação.
- Onerosidade.
- Elementos inerentes à figura do empregado e do empregador.
- Pessoalidade na prestação de serviço.
- Alteridade do empregador.
- Casos práticos.
Estratégias para evitar vínculo trabalhista de autônomos e PJ nas diversas modalidades: Engenheiros, Corretores, Representantes Comerciais e outros trabalhadores que podem ser contratados sem vínculo.
Trabalhadores:
- Autônomo e PJ.
- Compreendendo os requisitos do serviço prestado pelo trabalhador autônomo a fim de evitar a configuração do vínculo empregatício.
- A quem incumbe o encargo de comprovar a condição de autônomo.
- “Quarentena” na contratação de ex-empregado.
- Casos práticos.
- Modelos de contratos.
Contratação de PJ e seus riscos. Possibilidades e hipóteses de contratação sem fraudar a CLT.
Eventual / Avulso
- Diferenciação do trabalhador eventual em relação aos empregados regidos pela CLT.
- Casos práticos e exemplos que auxiliam no aprendizado da diferenciação.
Intermitentes
- Vantagens e hipóteses ensejadoras da nova modalidade de contratação.
- Contratação e vínculo
- Forma de pagamento
- Férias
- Convocação
- Recusa de convite ou não comparecimento após aceitação
- Tempo à disposição
- Rescisão
- Hipóteses que admitem a contratação deste trabalhador e casos práticos.
Contratos de empreitada
- Responsabilidade.
- Responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro.
Terceirização em geral
- Conceito jurídico de terceirização
- Prestação de serviços a terceiros
- Terceirização lícita e ilícita
- Vínculo empregatício decorrente da terceirização
- Terceirização pela Administração Pública
- Terceirização na atividade meio e fim
- Terceirização da atividade principal.
- Deveres e cuidados do tomador
- Requisitos e legislação aplicável a cada caso
Responsabilidade
- Hipóteses de responsabilização subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços.
- Vantagens, desvantagens e riscos advindos da opção pela terceirização de serviços no ambiente empresarial.
- Equiparação salarial entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços.
Trabalhadores temporários
- Diferença entre o trabalhador temporário e a prestação de serviços a terceiros.
- Novas possibilidades de contratação de temporários com a reforma trabalhista para sua empresa.
- Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário.
- Responsabilidade da empresa tomadora.
INSTRUTORA
PROF. SELMA CARLOTO, Dra., São Paulo
- Prof. SELMA CARLOTO, Dra., de São Paulo
- Doutora em Direito do Trabalho pela USP e pela Universidade Federal de Buenos Aires.
- Mestre em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra e especialista em Processo do Trabalho pela Faculdade Autônoma de São Paulo.
- Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo, tendo iniciado o treinamento de Direito na Universidade de Direito do Coimbra.
- Professora de Pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas. Professora de mestrado da universidade alemã de Steinbeis.
- Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE nos anos 2011, 2012, 2013 e 2014, dos treinamentos de Pós-graduação.
- Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos treinamentos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015.
- Palestrante e Instrutora em treinamentos, congressos e seminários de Terceirização, Estratégias de Prevenção de Passivos Trabalhistas, Dano Moral e Legislação Trabalhista em todo o Brasil.
CARGA HORÁRIA
Carga Horária: 08 Horas-aula
AGENDA
Em breve. Consulte!
INVESTIMENTO
- À vista: R$ 1.250,00. Forma de pagamento: na confirmação do treinamento, com depósito ou boleto bancário.
- Parcelado: R$ 1.250,00. Forma de pagamento: R$ 250,00 (depósito na confirmação do treinamento) + saldo em até 18 vezes através do PagSeguro, com despesas do parcelamento por conta do participante.
Descontos:
- Desconto para inscrição no treinamento Prevenção de Passivos Trabalhistas: 30%.
- Descontos para inscrições com antecedência mínima de 30 dias: 10%.
- Descontos para: 02 pessoas – 5%; 03 pessoas – 7,5%; 04 ou mais pessoas – 10%.
- Descontos para profissionais inscritos ou empresas associadas de ENTIDADES PARCEIRAS – veja se sua Entidade é Entidade Parceira: 10%.
Incluído no valor da inscrição
- Coffee break,
- Vasto e valioso material didático, fartamente ilustrado em cores, em meio eletrônico.
- Certificado emitido pela Educ.eng e Instrutor.
INSCRIÇÃO
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