NOVAS MODALIDADES DE CONTRATOS DE TRABALHO COM BASE NA REFORMA TRABALHISTA

Novas Modalidades de Contratos de Trabalho com Base na Reforma Trabalhista

Apresenta soluções em modalidades de contratação para as empresas, resultando em melhor produtividade, economia e de forma segura e correta conforme novas regras.

A recente Reforma Trabalhista, com profundas alterações nas relações de trabalho, abriu para todas as empresas, de qualquer porte e segmento, janelas de RISCOS E OPORTUNIDADES. Pela relevância dos impactos nas operações e finanças das empresas, é fundamental que diretores, gerentes e gestores estejam devidamente qualificados, garantindo decisões e procedimentos seguros e assertivos, minimizando riscos e maximizando benefícios.

As empresas devem ficar atentas às NOVAS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO e à NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA não só para se beneficiar destas novas modalidades, mas como também, e principalmente, para evitar decisões equivocadas que podem gerar surpresas desagradáveis e onerosas, com os processos trabalhistas.

 

DIFERENCIAL DESSE TREINAMENTO:

Ministrado pela Prof. Selma Carloto, Doutora no assunto e de reconhecida e premiada competência, que vai propiciar aos participantes o claro entendimento sobre a nova legislação e os procedimentos corretos para a contratação de empregados temporários, intermitentes, eventuais, terceirizados, empreiteiros, autônomos e PJs – Pessoas Jurídicas, sem incorrer em qualquer risco de fraude a CLT e, consequentes, de penalidades em ações trabalhistas.

Os participantes irão aprender a identificar as oportunidades de benefícios que se abriram em cada uma destas modalidades contratuais. O treinamento abordará também todos os aspectos polêmicos na terceirização, com o advento da Lei 13.467/2017 da Reforma Trabalhista e as possibilidades de novas modalidades de contratação.

 

OBJETIVOS

Após este treinamento os participantes estarão qualificados para:

  • Identificar qual a melhor modalidade de contratação para sua empresa para cada situação específica, com maior segurança e economia.
  • Contratar estes trabalhadores e desenvolver o contrato dos mesmos, sem quaisquer riscos de passivos trabalhistas ou surpresas negativas.
  • Garantir, com decisões seguras, a inexistência de qualquer vínculo trabalhista dentro das situações em que é possível a contratação de trabalhadores autônomos, terceirizados e empreiteiros.

 

PÚBLICO ALVO

  • Profissionais: Diretores, gerentes, analistas, administradores, psicólogos e outros gestores e profissionais que trabalhem com Retreinamentos Humanos e Contratos em empresas de todos os portes e segmentos. Advogados, contadores, consultores internos e externos, estudantes e outros interessados pelo tema.
  • Empresas: de todos os portes e segmentos – serviços, indústria e comércio.
  • Áreas: Administrativa, RH e Departamento de Pessoal, Suprimentos, Jurídica, Gestão de Contratos, Controladoria e outras com profissionais envolvidos direta ou indiretamente na contratação, gestão e fiscalização da contratação de trabalho.

 

PROGRAMA PRINCIPAL

Identificar quem é o empregado com vínculo e em que situações existe vínculo trabalhista.

  • Elementos da relação de emprego
  • Trabalho realizado por pessoa física.
  • Pessoalidade.
  • Não eventualidade.
  • Subordinação.
  • Onerosidade.
  • Elementos inerentes à figura do empregado e do empregador.
  • Pessoalidade na prestação de serviço.
  • Alteridade do empregador.
  • Casos práticos.

Estratégias para evitar vínculo trabalhista de autônomos e PJ nas diversas modalidades: Engenheiros, Corretores, Representantes Comerciais e outros trabalhadores que podem ser contratados sem vínculo.

 

Trabalhadores:

  • Autônomo e PJ.
  • Compreendendo os requisitos do serviço prestado pelo trabalhador autônomo a fim de evitar a configuração do vínculo empregatício.
  • A quem incumbe o encargo de comprovar a condição de autônomo.
  • “Quarentena” na contratação de ex-empregado.
  • Casos práticos.
  • Modelos de contratos.

Contratação de PJ e seus riscos. Possibilidades e hipóteses de contratação sem fraudar a CLT.

 

Eventual / Avulso

  • Diferenciação do trabalhador eventual em relação aos empregados regidos pela CLT.
  • Casos práticos e exemplos que auxiliam no aprendizado da diferenciação.

 

Intermitentes

  • Vantagens e hipóteses ensejadoras da nova modalidade de contratação.
  • Contratação e vínculo
  • Forma de pagamento
  • Férias
  • Convocação
  • Recusa de convite ou não comparecimento após aceitação
  • Tempo à disposição
  • Rescisão
  • Hipóteses que admitem a contratação deste trabalhador e casos práticos.

 

Contratos de empreitada

  • Responsabilidade.
  • Responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro.

 

Terceirização em geral

  • Conceito jurídico de terceirização
  • Prestação de serviços a terceiros
  • Terceirização lícita e ilícita
  • Vínculo empregatício decorrente da terceirização
  • Terceirização pela Administração Pública
  • Terceirização na atividade meio e fim
  • Terceirização da atividade principal.
  • Deveres e cuidados do tomador
  • Requisitos e legislação aplicável a cada caso

 

Responsabilidade

  • Hipóteses de responsabilização subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços.
  • Vantagens, desvantagens e riscos advindos da opção pela terceirização de serviços no ambiente empresarial.
  • Equiparação salarial entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços.

 

Trabalhadores temporários

  • Diferença entre o trabalhador temporário e a prestação de serviços a terceiros.
  • Novas possibilidades de contratação de temporários com a reforma trabalhista para sua empresa.
  • Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário.
  • Responsabilidade da empresa tomadora.

 

INSTRUTORA

PROF. SELMA CARLOTO, Dra., São Paulo

  • Prof. SELMA CARLOTO, Dra., de São Paulo
  • Doutora em Direito do Trabalho pela USP e pela Universidade Federal de Buenos Aires.
  • Mestre em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra e especialista em Processo do Trabalho pela Faculdade Autônoma de São Paulo.
  • Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo, tendo iniciado o treinamento de Direito na Universidade de Direito do Coimbra.
  • Professora de Pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas. Professora de mestrado da universidade alemã de Steinbeis.
  • Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE nos anos 2011, 2012, 2013 e 2014, dos treinamentos de Pós-graduação.
  • Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos treinamentos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015.
  • Palestrante e Instrutora em treinamentos, congressos e seminários de Terceirização, Estratégias de Prevenção de Passivos Trabalhistas, Dano Moral e Legislação Trabalhista em todo o Brasil.

 

CARGA HORÁRIA

Carga Horária: 08 Horas-aula

 

 AGENDA

Em breve. Consulte!

 

 

INVESTIMENTO

  • À vista: R$ 1.250,00. Forma de pagamento: na confirmação do treinamento, com depósito ou boleto bancário.
  • Parcelado: R$ 1.250,00. Forma de pagamento: R$ 250,00 (depósito na confirmação do treinamento) + saldo em até 18 vezes através do PagSeguro, com despesas do parcelamento por conta do participante.

 

Descontos:

  • Desconto para inscrição no treinamento Prevenção de Passivos Trabalhistas: 30%.
  • Descontos para inscrições com antecedência mínima de 30 dias: 10%.
  • Descontos para: 02 pessoas – 5%; 03 pessoas – 7,5%; 04 ou mais pessoas – 10%.
  • Descontos para profissionais inscritos ou empresas associadas de ENTIDADES PARCEIRAS – veja se sua Entidade é Entidade Parceira: 10%.

 

Incluído no valor da inscrição

  • Coffee break,
  • Vasto e valioso material didático, fartamente ilustrado em cores, em meio eletrônico.
  • Certificado emitido pela Educ.eng e Instrutor.

 

INSCRIÇÃO

Preencha o formulário e receba todas as informações para dar continuidade à sua inscrição. Após o envio dos dados, um de nossos consultores entrará em contato com você!